Descubra a importância do ASO para construção civil e saiba como ele pode interferir na segurança do seu projeto.
A saúde de um indivíduo depende de cuidados e atenção com cada detalhe de sua rotina. A mesma coisa acontece com as obras e reformas: para que os resultados possam ser longínquos e positivos, é necessário pensar a longo prazo. É justamente para isso que existe o ASO para construção civil.
ASO ou Atestado de Saúde Ocupacional é um documento que comprova que um profissional está em plenas condições de exercer suas tarefas. Os exames envolvidos podem variar de acordo com os cenários de cada segmento ou setor, sendo voltados ao bem-estar dos envolvidos.
Mais do que uma maneira de demonstrar cuidado e compromisso com os seus colaboradores, o ASO é uma obrigação legal. Afinal, ele é gerenciado pela Norma Regulamentadora 7 (NR-7) do Ministério do Trabalho e Emprego.
Apenas um médico qualificado ou um especialista em saúde ocupacional têm autoridade para emitir esse documento oficialmente, que deverá afirmar que um colaborador está apto a frequentar um ambiente com riscos como um canteiro de obras.
Quais são os tipos de ASO para construção civil?
Basicamente, existem quatro tipos de ASO para construção civil: o Admissional, o Periódico, o de Retorno e o de Mudança de Função. Todos são essenciais para o pleno funcionamento da sua gestão e, por isso, é importante se atentar aos prazos e aos diferenciais de cada categoria.
- ASO Admissional: É aplicado logo após a contratação de um profissional, sendo um dos passos para oficializar a parceria. É crucial que esse documento seja gerado antes do primeiro dia de trabalho de um indivíduo, pois é ele que vai garantir que ambos os lados estejam seguros.
- ASO Periódico: Atua mais como um “check-up”, que vai verificar se cada envolvido segue em conformidade com as condições físicas indicadas pelos órgãos regulamentadores.
- ASO de Retorno: É utilizado em casos de profissionais que se ausentaram por questões de saúde e que precisam de um cuidado ainda mais minucioso, mesmo que isso não aconteça em períodos pré-programados.
- ASO de Mudança de Função: É indicado quando alguém recebe uma promoção ou alteração de cargo. Ele é indispensável na Construção Civil, dado que cada segmento demanda habilidades e atributos muito únicos.
O que é avaliado no ASO para construção civil?
Vale ressaltar que o ASO para construção civil não substitui o check-up do colaborador: ele apenas indica a capacidade do mesmo de exercer funções específicas. Dito isso, é hora de compreender alguns dos aspectos que são avaliados nesse exame.
Apesar de cada setor exigir testes específicos, é comum encontrar coletas e análises de sangue, exame toxicológico, radiografia de tórax e aptidão física. Para entender melhor, pense da seguinte forma: se a sua equipe tem contato constante com o pó e com os resíduos das obras, é essencial que eles tenham pulmões saudáveis. Portanto, a radiografia é interessante nesse caso.
Isso significa que colaboradores com a saúde mais comprometida não poderão ser contratados? Longe disso. O ASO para construção civil apenas indica a necessidade de precauções mais firmes e do uso mais rigoroso de equipamentos de segurança. Elementos como agentes nocivos, poeira, ruído, vibração e substâncias químicas são pontos de atenção que, nesse setor, merecem cuidado dobrado.
O que deve constar no ASO para construção civil?
O ASO deve ser um registro detalhado, claro e objetivo. Nele você encontrará uma série de dados e informações relevantes para ter uma percepção de como está a saúde básica de um colaborador. Entre as informações que devem constar no documento, estão:
- Identificação da empresa e do trabalhador, como o nome, o cargo e o número do registro profissional.
- Resultados dos exames admissionais, periódicos e demissionais, como exames laboratoriais, avaliação física e psicológica.
- Indicação das atividades que o trabalhador está apto ou inapto para desempenhar, considerando os riscos da atividade, as condições de trabalho e a saúde do trabalhador.
- Data e assinatura do médico ou profissional de saúde responsável pela realização do ASO.
Confira um exemplo retirado do portal Segurança do Trabalho NWN.
O que acontece se alguém atuar na construção civil sem o ASO
A esse ponto, você já conhece a importância do ASO na construção civil. Mas afinal, o que acontece se esse documento não for formalizado?
Tanto a empresa quanto o empregador podem sofrer penalidades graves por essa irresponsabilidade. Entre elas, incluímos:
Penalidades e multas: A falta do ASO pode gerar penalidades e multas que serão aplicadas pelos órgãos de fiscalização do trabalho, como o Ministério do Trabalho e Emprego e a Secretaria de Inspeção do Trabalho.
Paralisação da obra: Até mesmo a obra pode ser impactada pelo não cumprimento das normas e regulamentos de segurança e saúde ocupacional, gerando paralisação até a organização desses pontos.
Responsabilidade civil e criminal: Por se tratar de uma ilegalidade, a empresa pode ser responsabilizada civil e criminalmente caso alguma doença seja identificada ou aconteça um acidente de trabalho.
Danos à saúde dos trabalhadores: O mais importante é a saúde dos seus colaboradores e das pessoas que serão afetadas pelo seu projeto. Por isso, caso um membro da equipe não esteja apto para exercer suas funções, ele pode colocar em risco a si mesmo e a todos ao seu redor.
Como verificar a autenticidade de um ASO?
Existem diversas formas de garantir que um ASO para construção civil é genuíno e foi gerado por um profissional qualificado. Aqui estão algumas técnicas:
Número de registro: Todo ASO deve ser assinado por um profissional da saúde e, portanto, deve incluir o número dele. Você pode verificar esse registro através do Conselho Regional de Medicina (CRM) ou do Conselho Regional de Enfermagem (Coren). Esse processo pode ser feito por meio do site dos conselhos ou por contato telefônico.
Consulta ao CNES: O CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde) é um sistema do Ministério da Saúde que registra informações sobre as unidades de saúde em todo o país. Uma alternativa é a checagem neste órgão para garantir que o profissional e a empresa que emitiram o ASO são legais e estão de acordo com as normas pedidas.
Verificação da assinatura do profissional: Há também a possibilidade de chegar a assinatura por meio de uma comparação com a versão presente no registro do profissional no conselho.
Solicitação de cópia autenticada: É possível solicitar uma cópia autenticada do ASO, que possui uma autenticação em cartório ou por meio de um selo e assinatura do responsável.
O ASO é obrigatório para todas as obras e projetos na construção civil?
Sim! Tanto os projetos menores e mais simples quanto os mais complexos exigem a emissão da ASO. A norma foi implementada pela norma regulamentadora nº7, que fiscaliza os cuidados legais entre saúde e trabalho no Brasil.
Para reforçar ainda mais esse movimento pelo bem-estar e pela segurança na construção civil, conta-se com o PCMSO, um Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional que está diretamente ligado ao NR-7 e que está sempre atento aos processos que englobam as boas práticas e condições de trabalho em diversos segmentos.
Qual a validade do ASO e como gerenciar?
A validade do ASO vai depender da categoria dele. No caso do ASO admissional, ele deve ser feito em no máximo 180 dias antes do início das atividades laborais do trabalhador. Mas ele deve ser complementado pelo ASO periódico, exigido anualmente.
O ASO de retorno ao trabalho pode ser realizado em qualquer momento, desde que envolva trabalhadores que tenham sido afastados por período igual ou superior a 30 dias por motivos de saúde ou acidente, sendo obrigatório antes da volta. Por fim, o ASO demissional é feito antes da data da homologação da rescisão do contrato de trabalho.
Se você tem um número significativo de colaboradores, deve estar se perguntando como é possível acompanhar todos esses prazos de forma responsável. Uma plataforma de gestão de qualidade no canteiro de obras, por exemplo, pode ser uma grande nesse e em muitas outras práticas da construção civil.
Com a ajuda desse recurso, você automatiza diversos procedimentos. Isso economiza tempo, já que não será necessário pensar em tudo manualmente, evita erros humanos e reforça o compromisso da sua empresa com a proteção da equipe.
A seguir, explicamos em detalhes como funciona essa inovação.
Conheça a GD4: a plataforma que transforma a relação de construtoras com o ASO
Uma boa sugestão é o uso do GD4, um sistema desenvolvido pela Autodoc para tornar o trabalho mais inteligente, integrado e eficiente. Além de ajudar com a parte prática de uma obra, ele também vai contribuir com a gestão dos colaboradores envolvidos.
Com os documentos organizados e disponíveis para consulta a todo momento, fica muito mais fácil se manter atualizado(a) acerca do que está acontecendo no canteiro. A sofisticação do software é tão avançada que, no caso da falta do ASO regular, um colaborador pode ser barrado na catraca facial de entrada da empresa para que possa ser feita uma conferência de informações.
Outro diferencial é a possibilidade de verificar o andamento do seu projeto de onde você estiver, com uma simples consulta no celular. É uma maneira de ter controle pleno sobre todos que adentram em uma obra, sem que seja necessário separar um tempo e um espaço para checagem manual.
E esse é só o começo: no nosso blog, citamos 5 motivos para contratar um software de gestão de obras. Ali você pode explorar esse universo e saber ainda mais sobre esse tema tão enriquecedor para profissionais da área.
A construção civil é uma área prática, mas que está cada vez mais relacionada ao setor de tecnologia. Investir em inteligência é mais do que um diferencial: é um compromisso com o bem-estar do seu projeto e da sua equipe. Proporcionar condições adequadas é sua obrigação, mas você não precisa fazer tudo sozinho(a). Afinal, a Autodoc está aqui para ajudar.
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