Saiba o que é o SESMT e seus impactos na Construção Civil - Autodoc

Saiba o que é o SESMT e seus impactos na Construção Civil

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As empresas da Construção Civil precisam administrar uma série de exigências e procedimentos para assegurar boas condições de saúde e segurança para os seus colaboradores. Entre elas, destaca-se o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, tema do post de hoje. Você certamente já sabe o que é o SESMT, certo? Mas você sabia que quando bem dimensionado, ele pode auxiliar as empresas a reduzir custos com acidentes do trabalho e doenças ocupacionais? Continue conosco para entender melhor:

Para que serve o SESMT?

Composto por uma equipe especializada em saúde e segurança, o SESMT é previsto no artigo 162 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e descrito na Norma Regulamentadora 04 (NR-4). 

Com valor de norma, ele tem a função de alertar os funcionários sobre novas doenças e promover ações para a prevenção de acidentes. Mais recentemente, diante da necessidade de controlar contaminações de Covid-19, o SESMT tornou-se ainda mais relevante nos canteiros.

São funções do Serviço:

  • Realizar atendimentos médicos;
  • Implementar ações de prevenção a doenças, como campanhas de vacinação;
  • Realizar inspeções no local de trabalho para verificar se todos os equipamentos estão funcionando de forma correta;
  • Determinar o uso dos EPI’S;
  • Promover palestras sobre saúde e segurança no trabalho;
  • Avaliar riscos ambientais;
  • Executar ações que melhorem as condições de segurança no ambiente de trabalho;
  • Planejar medidas preventivas de segurança.

Como dimensionar o SESMT?

De acordo com a NR-4, todas as empresas públicas e privadas que possuem funcionários regidos pela CLT devem manter uma equipe de SESMT. Os integrantes precisam ser contratados pela empresa para realizar exclusivamente serviços relacionados à segurança e à medicina do trabalho.

Os cargos que podem compor o SESMT são: médico do trabalho, enfermeiro do trabalho, auxiliar de enfermagem do trabalho, engenheiro de segurança do trabalho e técnico de segurança do trabalho.

Em função do ramo de atividade da empresa e da quantidade de funcionários que ela possui são definidos a qualificação e a quantidade de profissionais necessários para compor o grupo.

A tabela abaixo atribui um grau de risco a cada ramo de atividade, de 1 a 4.

​​​​​​​Fonte: NR-4

Com base no grau de risco, é definida a quantidade de empregados, e assim, dimensionada a equipe de SESMT, conforme a tabela 2:

Fonte: NR-4

A importância do Serviço de Segurança e Medicina do Trabalho

Há quem veja o SESMT apenas como um gasto extra dentro da empresa. Mas deve-se lembrar que, por meio desse serviço, é possível contribuir para a saúde dos colaboradores e diminuir custos com acidentes do trabalho e doenças ocupacionais.

Entre os benefícios agregados pela equipe de medicina do trabalho, é possível listar:

  • Reduz riscos ambientais no ambiente de trabalho;
  • Assegura medidas preventivas para a saúde e segurança;
  • Diminui índices de afastamentos e processos;
  • Reduz a possibilidade de multas por parte dos órgãos fiscalizadores;
  • Evita problemas com a imagem do negócio perante o mercado e prejuízos financeiros devido à falta de ações para promover a saúde e a segurança dos colaboradores; 
  • Colabora para um ambiente organizacional mais saudável.

Documentação em ordem

Quando falamos em segurança do trabalho, não basta adotar boas práticas. É preciso comprová-las. Nesse contexto, documentar todas as ações e ter à mão o registro de documentos é fundamental.

Uma ação vital para a segurança das empresas é o controle de toda a documentação legal e fiscal. O modo mais eficaz de se realizar essa gestão é via software, especialmente quando integrado com as catracas de acesso ao canteiro de obras. Essa integração possibilita, por exemplo, que a catraca identifique instantaneamente e bloqueie o acesso se for identificado que o colaborador possui pendências ou inconsistências em sua documentação.

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Até breve!

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Juliana Nakamura

Jornalista (PUC-SP) pós-graduada em Mídias Digitais (FMU). Com mais de vinte anos de experiência, colaborou com uma série de veículos de comunicação, tanto na grande imprensa, quanto em mídia especializada. Produtora de conteúdo, é especializada na cobertura de temas relacionados à construção civil, mercado imobiliário e arquitetura/urbanismo. Colabora com a Autodoc desde 2020, escrevendo textos para o blog e conteúdos ricos.

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