O que é o SESMT e qual é a sua importância para a construção.

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Descubra o que é o SESMT, qual é o seu objetivo e como introduzi-lo na rotina dos seus projetos de engenharia civil.

Líderes da construção civil almejam proporcionar um ambiente totalmente seguro aos seus colaboradores. Mas nem mesmo o profissional mais dedicado do mundo seria capaz de criar, sozinho, um canteiro de obras livre de acidentes. É para isso que existe o SESMT. 

A seguir, vamos resumir o que é o SESMT, para que serve e como criar uma equipe de SESMT. Além disso, também traremos sugestões de segurança que podem ser aplicadas em projetos para reduzir os riscos de acidentes e passivos trabalhistas.

O que é o SESMT?

SESMT é a abreviação de Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho. Trata-se de uma equipe, comumente encontrada em projetos de construção civil, cujo principal objetivo é zelar pela saúde e pela segurança dos trabalhadores. Para isso, utiliza como base a legislação trabalhista brasileira.

Essa categoria é formada por profissionais especializados no tema de segurança no ambiente de trabalho, podendo incluir engenheiros, médicos, enfermeiros e técnicos. Além de fiscalizar e minimizar os riscos de acidentes, eles também atuam na prevenção de doenças ocupacionais. Para alcançar esse objetivo, eles realizam avaliações, treinamentos e implementam medidas que visam promover um ambiente de trabalho mais seguro, amigável e saudável.

Os profissionais do SESMT e seus papéis

A variedade de conhecimentos presentes em uma equipe de SESMT é o que a torna tão valiosa e produtiva. Diversas formações se unem para contribuir com uma causa extremamente nobre: o bem-estar dos trabalhadores da construção civil.

Entre os muitos profissionais que podem estar presentes na categoria, destacam-se:

• Engenheiro de Segurança do Trabalho: tem um trabalho que alcança tanto os âmbitos teóricos quanto os práticos. Ele identifica, estuda e controla os riscos presentes em um canteiro de obra, além de criar planos para a prevenção de acidentes, promover a segurança e inspecionar locais estratégicos.
• Médico do Trabalho: aplica exames admissionais em colaboradores novos e antigos, bem como os demissionais e os que cobrem o retorno ao trabalho. Também cumpre o importante papel de avaliar a saúde, percebendo eventuais sintomas que podem indicar doenças ocupacionais e propondo medidas protetivas quando essas forem necessárias.
• Enfermeiro do trabalho: é uma parte estratégica da SESMT, realizando técnicas de primeiros socorros em situações emergenciais. Também promove a saúde ocupacional e esclarece dúvidas sobre prevenção de doenças e acidentes.
• Técnico de Segurança do Trabalho: tem um papel impotente na identificação de riscos no canteiro de obra. É também responsável por participar de ações de conscientização e desenvolver programas de treinamento.
• Auxiliar de Enfermagem do Trabalho: auxilia o enfermeiro em atividades e, se necessário, também pode prestar primeiros socorros em emergências.
• Fonoaudiólogo do trabalho: evita o agravamento de distúrbios comunicacionais e de audição. Também previne danos causados por ruídos.
• Psicólogo do trabalho: avalia o estresse dos colaboradores, contribui com o bem-estar emocional e atende demandas psicossociais.
• Ergonomista: cuida da postura dos colaboradores, ajudando a adaptar equipamentos de uso contínuo para que eles sejam mais confortáveis e seguros.

O SESMT é obrigatório?

O grau de risco das atividades desenvolvidas ou o número de número de trabalhadores envolvidos são fatores decisivos para qualificar a obrigatoriedade – ou não – do SESMT. Mas, independentemente disso, vale ressaltar que a formação desse grupo pode ser uma excelente ferramenta até mesmo para as obras mais simples, uma vez que diminui os passivos trabalhistas e tende a trazer mais confiança para o canteiro de obras. 

A segurança no trabalho é um dos três pontos do tripé SSMA – Segurança, Saúde e Meio Ambiente, um conceito que vem sendo adotado por empresas que se preocupam não só com a segurança, mas também com a qualidade de vida de seus colaboradores e do meio ambiente.

Quem define a obrigatoriedade do SESMT é a Norma Regulamentadora 4 (NR-4), a presença do SESMT. A norma traz os graus de risco para as diversas atividades econômicas (fabricação de insumos, metalurgia, tratamento de resíduos, construção de edifícios, obras de infraestrutura etc.) e apresenta um quadro com o dimensionamento da equipe necessária do SESMT.

Legislação brasileira referente ao SESMT

Gestores que trabalham com engenharia civil sabem que, quando o tema é segurança, existem dezenas de normas regulamentadoras que fiscalizam, gerenciam e atualizam os comportamentos adequados a um canteiro de obras. 

Se você está estudando o SESMT e quer poder procurar informações legais que determinam sua regulamentação, aqui estão elas:

• NR-4 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT): É a norma mais importante para o tema SESMT, pois estabelece a sua obrigatoriedade em projetos que se qualificam em características específicas.
• NR-5 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA): muitas vezes, a CIPA se une ao SESMT para debater e discutir questões de saúde e segurança do trabalho.
• NR-9 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA): é um dos programas provenientes do SESMT, visando a preservação da saúde e analisando riscos ambientais.
• NR-15 – Atividades e Operações Insalubres: caracteriza atividades e operações como insalubres.
• NR-16 – Atividades e Operações Perigosas: estabelece critérios de periculosidade às práticas.
• NR-17 – Ergonomia: cria parâmetros de adaptação para preservar as características psicofisiológicas dos trabalhadores.
• NR-23 – Proteção Contra Incêndios: promove medidas de prevenção de incêndios.
• NR-31 – Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura: aborda atividades rurais e pode ter relação com o SESMT em casos de empresas envolvidas com esse tema.
• NR-32 – Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde: foca no cuidado com trabalhadores de saúde. 
• Portaria MTb nº 3.214/1978 – Normas Regulamentadoras: compila as normas regulamentadoras que abordam as condições de trabalho, incluindo o gerenciamento do SESMT.

Como fazer o cadastro SESMT?

O SESMT precisa ser registrado oficialmente para ser legítimo. Há um processo burocrático para realizar o registro do SESMT no site do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, e os gestores devem estar cientes dos cuidados com a segurança no trabalho nos seus projetos.

Você pode conferir o passo a passo nessa série de vídeos indicados pelo Governo Federal. Em cerca de 15 minutos, você terá completado a jornada e poderá colocar em prática o que aprendeu.

Principais pontos do SESMT

Com tantas obrigações e com um compromisso tão grande como é a segurança do trabalhador, a rotina dessa categoria pode ficar um pouco confusa para quem não participa desse meio. A seguir, você conhecerá as principais práticas relacionadas ao quadro do SESMT.

1. Elaboração do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA): criação de um programa adaptado para a construção civil e que pode antecipar, reconhecer e controlar riscos ambientais no canteiro de obras.
2. Avaliação de Riscos Ocupacionais: identificar, catalogar e entender os principais riscos de um projeto, incluindo questões físicas, químicas, biológicas e de acidentes.
3. Elaboração do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional: o PCMSO é um programa de preservação de saúde dos trabalhadores. Ele deve ser implementado pelo SESMT.
4. Realização de Laudos e Perícias Técnicas: trabalhar em laudos técnicos e perícias que abordem acidentes de trabalho.
5. Orientação sobre o Uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI): acompanhar e esclarecer o uso adequado dos EPIs.
6. Treinamento em Segurança do Trabalho: é obrigação do SESMT planejar e ministrar treinamentos frequentes sobre prevenção de acidentes.
7. Investigação de Acidentes de Trabalho: caso algo tenha acontecido, o SESMT deverá investigar e propor formas de evitar a recorrência.
8. Implementação de Programas de Saúde e Bem-Estar: incentivar programas de saúde como campanhas de vacinação e ginástica laboral.
9. Avaliação Ergonômica do Trabalho: checar as condições ergonômicas do trabalho.
10. Assessoria na Escolha e Utilização de Máquinas e Equipamentos: a voz do SESMT deverá ser ouvida em momentos de escolha e manutenção de equipamentos e máquinas.

E não fica só aí, uma vez que podemos citar outros aspectos como inspeções e auditorias de seguranças, participação em Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPA), atendimento de emergências, promoção de campanhas de conscientização, registros e documentação, interações com órgãos reguladores, atualizações sobre legislações e normas e, claro, a gestão de programas de saúde mental.

Como elevar o potencial do SESMT?

Agora que você já sabe da importância do SESMT, deve estar se perguntando como gerir uma equipe de alta qualidade no seu canteiro de obras. A verdade é que, apesar de elementos como o cuidado e a atenção serem essenciais, eles não são suficientes para proporcionar todo o apoio a esse grupo.

É preciso também pensar no que a tecnologia tem a oferecer. Hoje em dia, softwares especializados em engenharia civil são capazes de promover mais segurança e conforto aos colaboradores de todos os setores. A instalação de catracas de acesso, por exemplo, é uma ótima maneira de controlar quem entra e sai de um canteiro de obras, promovendo mais autonomia aos gestores e ao SESMT. Reconhecimento facial, controle físico e ligação com o sistema estão reunidos em uma solução segura, com robustez e tecnologia. A empresa que trouxe essa inovação para o Brasil é a Autodoc, uma marca especializada na implementação de soluções tecnológicas no segmento civil. Se você tem interesse em criar ou reorganizar o SESMT, vale a pena conferir o site da instituição e descobrir como fazer  isso da maneira mais prática e eficiente.