O uso adequado dos equipamentos de proteção coletiva (EPCs) é fundamental para eliminar ou reduzir a exposição dos trabalhadores aos riscos nos canteiros de obras.
A utilização desses dispositivos – que compõe um conjunto robusto de estratégias de segurança, que também inclui treinamentos periódicos e controles rigorosos – é uma exigência do corpo regulatório do setor. Por exemplo, está presente tanto na Norma Regulamentadora nº 18 (NR 18), a mais importante do setor, quanto em outros textos normativos, como a NR 1 (Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais) e a NR 9 (Prevenção de Riscos Ambientais).
Neste texto, você vai entender quais são os principais equipamentos de proteção coletiva para a construção civil, entender por que eles fazem a diferença para aumentar a segurança nos canteiros de obras e saber que critérios adotar para escolha dos produtos ideais para suas obras.
Você verá neste artigo:
- O que são equipamentos de proteção coletiva?
- Qual é a importância dos EPCs?
- Principais tipos de equipamentos de proteção coletiva para a construção civil
- Como escolher o EPC ideal?
- O que vimos hoje sobre equipamentos de proteção coletiva?
O que são equipamentos de proteção coletiva?
Os EPCs são dispositivos diversos que protegem a integridade e a saúde dos trabalhadores de forma coletiva, diferente dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).
De responsabilidade do construtor, eles têm como objetivo:
- Prevenir a ocorrência de acidentes com trabalhadores ou qualquer terceiro que esteja transitando pelo ambiente;
- Reduzir ou eliminar qualquer risco comum a todos os colaboradores que o ambiente de trabalho possa fornecer;
- Minimizar perdas e aumentar a produtividade, ao fornecer aos trabalhadores um local de trabalho mais seguro.
Os Equipamentos de Proteção Coletiva e os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) se complementam, formando um amplo sistema de segurança. Portanto, mesmo que os trabalhadores utilizem todos os EPIs corretamente, a instalação dos EPCs no local de trabalho continuará sendo exigida.
Qual é a importância dos EPCs?
Especialmente diante do aumento da verticalização das edificações, a importância dos equipamentos de proteção coletiva tornou-se ainda maior. Afinal, muitos deles se prestam, exatamente, a assegurar a integridade física dos profissionais que realizam atividades em altura, bem como das pessoas que circulam nos arredores da obra. Estamos nos referindo, mais especificamente, a guarda-corpos e rodapés, bandejas de proteção, sistema limitador de queda em altura, tela fachadeira e linhas de vida, por exemplo.
Mas embora haja um consenso sobre a necessidade de uso dos EPCs, na prática, observam-se muitas falhas na implementação desses dispositivos. Uma pesquisa realizada em 2016 por De Mori e Matsubara mostrou que 21% das não conformidades identificadas em trinta canteiros de obras se relacionavam aos equipamentos de proteção coletiva contra quedas.
Outro dado alarmante veio de um estudo realizado por Costella, Junges e Pilz em 2014 que analisou 115 canteiros de obras de pequeno, médio e grande porte. Os pesquisadores descobriram que:
- Nenhum dos canteiros de pequeno porte tinha fechamento provisório resistente em aberturas de pisos;
- Em obras de médio porte, apenas 12,4% apresentaram plataformas de proteção e 20% possuíam fechamento de aberturas;
- Nas obras de grande porte, somente 41,7% apresentavam plataformas de proteção e 50% tinham fechamentos em aberturas de pisos.
Todos esses dados constam no livro “Segurança e Saúde do Trabalho na Indústria da Construção Civil”, organizado por Hugo Peinado (Editora Scienza).
Na maior parte das vezes, as deficiências na aplicação dos equipamentos de proteção coletiva se deve à ideia errônea de que esses dispositivos custam caro e que vale assumir o risco. É preciso lembrar, contudo, que os custos de um único acidente de trabalho podem superar facilmente os dos equipamentos de proteção coletiva mais sofisticados. Afinal, são gastos com indenizações, afastamentos e prejuízos à imagem da empresa.
Principais tipos de equipamento de proteção coletiva para a construção civil
Há uma ampla diversidade de dispositivos que se enquadram na categoria equipamentos de proteção coletiva. Entre eles, vale destacar:
- Sistema de guarda-corpos e rodapé — São estruturas de proteção rígidas instaladas na periferia dos pavimentos, em escadas, andaimes suspensos e no entorno de aberturas de pisos quando há risco de queda (aberturas de poços de elevadores, por exemplo).
- Plataformas de proteção — Toda construção com mais de quatro pavimentos, ou altura equivalente, deve possuir plataforma principal de proteção (bandeja primária) na altura mínima de um pé-direito em relação ao nível do terreno. A bandeja precisa ser instalada assim que for feita a desenforma da estrutura (laterais de vigas) do pavimento a que se destina. De forma complementar, a cada três pavimentos a partir da plataforma primária, devem ser instaladas plataformas secundárias.
- Sistema Limitador de Quedas de Altura (SLQA) — Trata-se de uma alternativa ao uso das plataformas secundárias de proteção. Compostos por redes de segurança, cabos de sustentação ou amarração e conjunto de fixação e ancoragem, os SLQAs são cada vez mais utilizados para proteger os funcionários e evitar quedas de equipamentos.
- Sinalização de segurança — Têm a função de informar e alertar os trabalhadores sobre perigos e regras de segurança. Consistem em placas e sinais colocados estrategicamente ao redor do local de trabalho, indicando áreas perigosas, saídas de emergência e procedimentos de segurança.
- Sistemas de ventilação — São equipamentos que retiram poluentes ou gases perigosos de ambientes de trabalho. Visam assegurar a qualidade do ar em ambientes fechados ou com substâncias perigosas.
Além disso, outros EPCs fundamentais nos canteiros de obras são os extintores de incêndio, as cercas de segurança e a iluminação de emergência.
Como escolher o EPC ideal?
Quando falamos em segurança no ambiente de trabalho, um cuidado imprescindível é a realização de um projeto de proteções coletivas composto por desenhos, esquemas, detalhes e especificações de materiais de todos os dispositivos de segurança necessários em cada etapa da obra. Esse trabalho deve ser realizado por profissional habilitado para esse fim, inclusive com emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).
Importante ressaltar que não adianta instalar o equipamento de proteção coletiva sem planejamento. Ao mesmo tempo, não se pode negligenciar o treinamento das equipes. A falta de uma cultura de prevenção está diretamente associada à ocorrência de acidentes de trabalho na construção civil brasileira.
Também vale ficar atento a algumas boas práticas na hora de escolher um fornecedor de EPC. Entre elas:
- Não restringir a escolha pelo menor preço. Considerar, sempre, a relação custo-benefício;
- Conferir a reputação do fornecedor junto ao mercado;
- Checar se os equipamentos atendem aos padrões de segurança e qualidade necessários;
- Verificar o suporte técnico e a assistência pós-venda;
- Conferir se a empresa oferece seguro de responsabilidade civil ou omissão profissional.
O que vimos hoje sobre equipamentos de proteção coletiva?
Em suma, você pode entender mais sobre a importância dos equipamentos de proteção coletiva, tão fundamentais para atender as normas e reduzir riscos de acidentes.
Para saber mais sobre boas práticas de segurança na construção civil, não deixe de ler o e-book “Segurança no Canteiro de Obras”, desenvolvido pela Autodoc, com o apoio de especialistas na área, disponível para download gratuito.
